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22 de set. de 2016

Comprar produtos contrabandeados aumenta o risco de acidentes

Comprar produtos contrabandeados aumenta o risco de acidentes


BRINQUEDOS E ELETROELETRÔNICOS ESTÃO ENTRE ITENS APONTADOS COMO PERIGOSOS PELO INMETRO

RIO – A segurança não está entre as prioridades do brasileiro na hora de ir às compras. Essa é a conclusão da pesquisadora do Inmetro Camila Barros Nogueira, diante do resultado da pesquisa feita pelo Datafolha, a pedido do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), que aponta que, ao menos 26%, dos brasileiros têm o hábito de consumir produtos contrabandeados. Comprar produtos no mercado informal ou ilegal, além de infrigir à lei e trazer prejuízos à sociedade, aumenta significativamente o risco de acidentes de consumo, diz a pesquisadora, chamando atenção para o caso dos brinquedos.
— Testes feitos pelo Inmetro, comparando bonecas piratas às originais, mostram que apesar de serem praticamente idênticas esteticamente, as piratas têm grande concentração de tinta com chumbo, que é altamente tóxica. O consumidor precisa lembrar que esses produtos vendidos fora do mercado legal, não passam por nenhuma análise, sendo assim, não se pode dizer o quanto são seguros ou não. E sem ter como comprovar a compra, o cidadão também acaba ficando à margem da proteção do Código de Defesa do Consumidor (CDC) — ressalta Camila.
Você teve problemas com empresas ou serviços? Registre sua reclamação na Defesa do Consumidor
Ela destaca ainda que a segurança elétrica de produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos comprados nesse mercado é precária:
— Os produtos legais desse setor passam por certificação, mas os que entram de forma ilegal no país não são submetidos a nenhum teste. As bitolas dos fios, por exemplo, costumam ser mais finas, os plugues nem sempre são adequados, o que amplifica o risco de choque, superaquecimento e até de incêndio — explica a pesquisadora, dizendo ser muito comum a pirataria de isqueiros e fósforos, para os quais o Inmetro também já estabeleceu parâmetros de seguranças mínimos.
Na avaliação de Camila, aliás, o número de pessoas que consumem produtos contrabandeados, pode ser ainda maior do que a apontado na pesquisa, pois muitos preferem omitir esse hábito, por ter consciência que está burlando a lei:
— Saúde, segurança e risco de acidentes estão muito distantes dos critérios dos brasileiros para uma decisão de compra. É essa falta de informação, que faz também que muitos deixem de relatar acidentes de consumo, por não ter a consciência do que o produto deve fornecer em relação a segurança, durabilidade. Precisamos avançar nesta cultura de segurança.

11 de jul. de 2016

TAXAS BANCARIA PODEM VARIAR DE PREÇOS DE BANCO PRA BANCO E PODEM C}HEGAR ATE 500%! CLIQUE E CONFIRA

Tarifas bancárias: diferença entre os serviços pode chegar a 447,50%

Fonte: Procon SP


Pesquisa de preço de tarifas bancárias realizada pela Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, revela que a diferença de valor entre os serviços bancários prioritários pode chegar a 447,50%. Para o serviço “Pagamento de contas utilizando a função crédito do cartão”, o menor valor praticado foi de R$ 4,00 pelo Banco do Brasil e o maior, de R$ 21,90 pelo Santander.
Com o objetivo de verificar a evolução das tarifas bancárias e de comparar os valores praticados entre os bancos, a pesquisa analisou e comparou serviços prioritários e pacotes padronizados de sete instituições financeiras: Banco do Brasil, Bradesco, CEF, HSBC, Itaú, Safra e Santander. Os dados foram coletados nos próprios sites dos bancos.
Na comparação entre 2015 e 2016, a maior variação encontrada foi de 198,25% no serviço Depósito Identificado no Banco do Brasil. Em 16/6/15 o custo deste serviço era de R$ 2,85 e em 2/6/16 era de R$ 8,50. Os serviços prioritários possuem uma padronização da nomenclatura para possibilitar que o consumidor constate com mais facilidade as diferenças significativas nos valores das tarifas entre os bancos. Veja aqui a pesquisa completa.
Pacotes Padronizados
Na comparação entre os bancos feita pelo Procon-SP, a maior diferença foi encontrada no Pacote Padronizado IV. O menor valor cobrado por ele é de R$ 25,50 no HSBC, enquanto que no Itaú o mesmo pacote custa R$ 36,00, 41,18% mais caro. Os bancos são obrigados a oferecer quatro tipos de pacotes de serviços padronizados pelo Banco Central afim de facilitar a comparação por parte dos consumidores.
Na comparação efetuada entre as instituições financeiras pesquisadas em 2016 e 2015 referente aos Pacotes Padronizados I, II, III e IV; ficou constatado que o valor médio aumentou em todos os Pacotes Padronizados, sendo que a maior variação positiva ocorreu no Pacote Padronizado II, o valor médio em 16/6/15 foi de R$ 14,34 e em 2/6/16 foi de R$ 16,48, significando uma elevação de 14,89%.
Orientações ao Consumidor
 
A Fundação lembra que o Banco Central estabelece um rol de serviços gratuitos, que pode ser uma boa opção para o consumidor que não utiliza a conta corrente com frequência. Mas no caso de optar pela contratação de um pacote, o consumidor deve verificar se os serviços inclusos e suas respectivas quantidades estão de acordo com sua utilização e sempre observar se a instituição financeira oferece algum desconto no pacote em função do relacionamento com o banco.
É importante também não extrapolar a quantidade de serviços estipulada no pacote contratado, para evitar pagar também a tarifa individual do serviço. E, sempre lembrar que a contratação do pacote não é obrigatória, não podendo ser imposta pelo Banco.

6 de jul. de 2016

LÂMPADAS INCANDESCENTES ESTÃO COM A VENDA

PROIBIDA! Venda de lâmpadas incandescentes está proibida no país a partir de hoje

Fonte: Rede Brasil Atual 
O objetivo é reduzir o desperdício de energia elétrica
A partir de hoje (30), está proibida a venda de lâmpadas incandescentes no Brasil. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) começa a fiscalizar amanhã (1º), por meio dos institutos de Pesos e Medidas (Ipem) estaduais, estabelecimentos comerciais que ainda tenham à disposição lâmpadas incandescentes com potência de 41 watts (W) até 60 W. Os que não cumprirem a legislação poderão ser multados – as sanções variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
A restrição foi estabelecida pela Portaria Interministerial 1.007/2010, com o objetivo de minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%.
A troca das lâmpadas incandescentes no Brasil começou em 2012, com a proibição da venda de lâmpadas com mais de 150W. Em 2013, houve a eliminação das lâmpadas de potência entre 60W e 100W. Em 2014, foi a vez das lâmpadas de 40W a 60W. Este ano, começou a ser proibida também a produção e importação de lâmpadas incandescentes de 25 W a 40 W, cuja fiscalização ocorrerá em 2017.
Fiscalização
Segundo o responsável pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) do Inmetro, engenheiro Marcos Borges, a fiscalização tem caráter educativo, porque os comerciantes foram orientados sobre a proibição desde o ano passado. “Por isso, entendemos que o impacto não é brusco para os comerciantes, porque eles já vêm sendo instruídos nesse sentido desde a assinatura da portaria, em 2010.”
Borges informou que, desde o apagão de 2001, o Inmetro desenvolve um programa de educação do consumidor brasileiro, no qual mostra que as lâmpadas incandescentes duram menos e consomem muito mais energia do que, por exemplo, a lâmpada fluorescente compacta. “Ficou claro para o consumidor que a lâmpada fluorescente compacta era muito mais econômica que a incandescente.”
Economia
Ele citou, como exemplo, o caso de uma casa com dois quartos que usaria em todos os cômodos lâmpadas incandescentes de 60 W. “Elas gerariam valor em um mês de R$ 20 a R$ 25 para iluminar a casa. Ao trocar por uma lâmpada equivalente fluorescente compacta, essa conta cairia para R$ 4 ou R$ 5 em apenas um mês. O consumidor entendeu isso e, ao longo do tempo, já vai deixando de usar esse material.”
Números do Inmetro mostram que, em 2010, 70% dos lares brasileiros eram iluminados pelas incandescentes. Agora, somente 30% das residências usam esse tipo de lâmpada, que hoje deixam de ser comercializadas no Brasil, seguindo recomendação da Agência Internacional de Energia (AIE).

5 de jul. de 2016

PROMOTORIA CONSTATA FALTA DE REMEDIOS NA REDE PUBLICA DE SÃO PAULO

Promotoria aponta falta de remédios na rede pública de São Paulo

Fonte: Folha de S. Paulo


Farmácias públicas municipais e estaduais em São Paulo sofrem com falta generalizada de medicamentos, aponta o Ministério Público.
Investigação do órgão feita em maio encontrou desabastecimento de cerca de 100 remédios, numa lista de 400 –algumas das medicações chegam a ficar seis meses sem serem oferecidas.
Após receber reclamações, a promotora Dora Strilicherk visitou cinco unidades da prefeitura, que fornecem medicamentos básicos, e uma do Estado, responsável por medicação de alto custo.
Segundo a promotora, a amostra é representativa das duas redes na capital.
Foi constatada carência de antibióticos, antitérmicos, antialérgicos e anticonvulsivos, considerados "básicos e essenciais" pela Promotoria por serem de uso frequente de crianças e idosos. Os itens estão sob responsabilidade da gestão Haddad (PT).
Também faltavam itens como imunoglobulina anti-hepatite B e morfina, sob responsabilidade do governo Geraldo Alckmin (PSDB).
O governo estadual diz que discorda da metodologia da promotora e nega que haja desabastecimento em sua rede. Segundo o Estado, a farmácia não precisa ter medicamento o tempo todo. A prefeitura diz que a reposição de itens sofreu atrasos e que já os repôs (leia mais abaixo).
A autônoma Miriam Kunis, 44, é uma das pacientes com dificuldades de encontrar remédios. Ela precisa de prednisona, corticoide utilizado por pacientes transplantados (ela tem pâncreas e rins transplantados), a ser oferecido pelo município. Há seis meses ela não encontra o item.
"O que eles alegam é que o medicamento está sendo comprado, mas nunca tem", afirma. Sem a oferta gratuita, ela compromete parte de suas economias para comprar o produto. A falta da medicação pode causar a rejeição do órgão transplantado.
GESTÃO
De acordo com o inquérito civil aberto pela promotora (primeiro passo de investigação), há mais problema de gestão do que de falta de recursos nos dois sistemas.
As farmácias informam órgãos centrais que haverá falta de medicação, mas a compra não é feita na velocidade adequada, diz a promotora.
"Cabe a quem está acima hierarquicamente pegar essa informação e tomar a providência cabível. Se é sabido que se pode ter problemas com os prazos, é preciso planejar. Se comprar antes, não vai faltar", diz Strilicherk.
A paciente Adriana Medina, 29, afirma que ouviu outra avaliação de médicos e funcionários da unidade na zona sul onde procura, sem sucesso, medicamento para tratar seu rim transplantado.
"Dizem que a culpa é da crise." Ela procura medicação há seis meses. Conseguiu uma doação do produto para atenuar o problema.
A Promotoria também critica a falta de transparência. De modo geral, os usuários chegam às farmácias sem saber quais medicamentos estão disponíveis. Em caso de falta, não sabem quando serão repostos.
A prefeitura até possui um site que informa a disponibilidade de remédios, por unidade. "O problema é que muitas pessoas não têm condições de acessar a internet", afirma a promotora.
OUTRO LADO
A Secretaria Estadual de Saúde (gestão Alckmin) negou que haja desabastecimento. Em nota, afirmou discordar da metodologia adotada pelo Ministério Público.
Por sua vez, a Secretaria Municipal de Saúde (gestão Haddad) diz que já repôs os itens que faltavam, "dentro da rotina de abastecimento".
O órgão estadual afirma que "a Promotoria realizou o cálculo como se a unidade tivesse obrigação de fornecer todos os medicamentos, quando a farmácia só deve dispor dos itens em que há demandas de pacientes já cadastrados no programa de medicamentos de alto custo."
"É importante ressaltar que o Estado não tem competência pela compra de todos os itens distribuídos nas farmácias estaduais, uma vez que a compra de certos medicamentos é de responsabilidade do Ministério da Saúde", diz a pasta de Alckmin.
Em nota, a secretaria municipal atribui o desabastecimento a atrasos de fornecedores, afirma ter aplicado multa às empresas e que "exigiu o cumprimento imediato dos prazos". A pasta diz que esclarecerá a situação ao Ministério Público –ela está dentro do prazo para tal.

3 de jul. de 2016

Aumento de Pedágios nas Estradas ja esta valendo desde Sexta-Feira 01/07

Novas tarifas de pedágio em estradas de SP entram em vigor nesta sexta

Fonte: G1


No Sistema Anchieta-Imigrantes, pedágio sobe de R$ 23,00 para R$ 25,20. Rodovia dos Tamoios vai passar a cobrar pedágio; veja preços.
Os pedágios das rodovias administradas por empresas privadas no Estado de São Paulo ficarão mais caros a partir desta sexta-feira (1º). As tarifas deverão subir em média 9,32%, segundo a Artesp. O reajuste é válido para carros, ônibus e caminhões.
O reajuste anual é baseado no IPC-A acumulado dos últimos 12 meses, de acordo com o estipulado nos contratos de concessão.
O pedágio para veículOs de passeio na Rodovia Anhanguera, em Perus, e da Bandeirantes, em Caieiras, por exemplo, sobem de R$ 8,00 para R$ 8,80.
O pedágio da Castello Branco, em Osasco, sobe de R$ 3,70 para R$ 4,00.
O pedágio das Rodovia dos Imigrantes e Anchieta para quem vai ou volta da Baixada Santista, sobem de R$ 23,00 para R$ 25,20.
No Rodoanel Mário Covas, as tarifas vão custar de R$ 1,90 a R$ 3,20, de acordo com o trecho de saída.
As concessionárias são: Autoban, Tebe, Intervias, Vianorte, Centrovias, Triângulo do Sol, Autovias, Renovias, Viaoeste, Colinas, SPVias e Ecovias. Terão aumento, portanto, as rodovias: Anchieta-Imigrantes,  Bandeirantes, a Washington Luis, Cândido Portinari, Brigadeiro Faria Lima, Castello Branco e Anhanguera.
 
A Artesp também autorizou o início da cobrança de pedágio na Rodovia dos Tamoios a partir do dia 1º de julho, conforme previsão do contrato de concessão. As praças dos quilômetros 15,7 e 56,6 passarão a cobrar, respectivamente, R$ 3,50 e R$ 6,20. A tarifa é parte da remuneração que irá viabilizar a construção de 21,6 quilômetros de novas pistas para a duplicação do Trecho de Serra da rodovia – obra orçada em R$ 2,6 bilhões, segundo a associação.

17 de jun. de 2016



Anticoncepcionais: fique atenta aos riscos e cuidados


Todo medicamento apresenta um risco potencial para desenvolvimento de reação adversa. O mesmo acontece com os anticoncepcionais orais. Náuseas, enxaqueca, dor nas mamas, alterações de humor e inchaço são algumas das reações mais comuns e esperadas para esse tipo de medicamento. Entretanto, problemas mais graves como trombose, embolia pulmonar, infarto e AVC também podem ocorrer, com uma frequência rara.
Por isso, as mulheres devem se informar e sempre procurar um médico antes de utilizar os anticoncepcionais orais. Saiba o que deve ser levado em consideração para saber se os benefícios esperados justificam os riscos inerentes ao medicamento:
– Antes do início do uso de qualquer contraceptivo, o médico deve realizar uma análise minuciosa do histórico individual da mulher, seu histórico familiar e um exame físico, incluindo determinação da pressão arterial, exames das mamas, fígado, extremidades e órgãos pélvico e o Papanicolau. Os exames devem ser repetidos pelo menos uma vez por ano.
– Alguns fatores de risco fazem com que o uso de medicações contraceptivas seja contraindicado. Saiba quais são clicando aqui.
– E atenção: O hábito de fumar aumenta o risco de efeitos colaterais cardiovasculares sérios decorrentes do uso de medicamentos contraceptivos, principalmente em mulheres com mais de 35 anos de idade. Mulheres que tomam contraceptivos orais devem ser firmemente aconselhadas a não fumar. Além do fumo, a hipertensão, hiperlipidemias, obesidade e idade avançada também estão associadas ao aumento da ocorrência de eventos tromboembólicos e trombóticos arteriais.
Fonte: Anvisa

15 de jun. de 2016

Previna! Não Fique no Vermelho, Se esta endividado

Está endividado? Confira algumas dicas para não ficar no vermelho


O elevado índice de desemprego tem levado várias famílias à inadimplência. Quem viveu ou vive essa experiência sabe como é difícil contornar a situação e zerar o saldo devedor. Visando sanar o problema, muitos consumidores optam pela renegociação do débito, empréstimos e até a portabilidade da dívida. O que muitos não sabem é que, se alguns detalhes não forem verificados, essas transações pode gerar muito transtorno.
Para evitar que feche negócios que não sejam vantajosos, listamos abaixo algumas dicas.
Faça uma planilha para avaliar o quanto poderá destinar ao pagamento da dívida
O primeiro passo é fazer uma planilha com o levantamento de todos os seus ganhos e gastos mensais. Assim terá clareza sobre o valor real que poderá destinar à renegociação da dívida.
Renegociar pode ser uma saída
Diante do real valor que você pode usar para pagar as dívidas, vá à instituição credora e logo no início da renegociação deixe claro o valor disponível para o pagamento. Isso possibilita adequar o valor ao número de parcelas de forma a beneficiar os dois lados.
Tenha em mente nesse processo que a dívida anterior é extinta e é criada uma nova. Por isso, só aceite propostas que realmente possa honrar, sem prejuízo de seu sustento ou o de sua família. Caso contrário, seu nome será negativado novamente.
Portabilidade bancária
Se não obter sucesso na renegociação, a portabilidade bancária pode ser uma alternativa. Ao pensar em transferir uma dívida de uma instituição financeira para outra, o consumidor deve buscar o menor custo para esse crédito. Especialistas ressaltam que, se a nova taxa de juros ofertada na troca de banco for menor do que a existente e a portabilidade de crédito não vier acompanhada de tarifas ou a contratação de novos serviços remunerados é bem provável que a operação venha a ser mais vantajosa.
Tenha cuidado para não cair em golpes ao procurar empréstimos
Se avaliar que recorrer a novos empréstimos para saldar o débito é a melhor opção, verifique as taxas de juros e os valores da prestação e só feche negócio quando tiver certeza que a escolha não trará possíveis prejuízos.
Evite fazer esse tipo de transação por telefone. Caso esteja negociando com uma instituição que não seja reconhecida, como um banco, antes do acordo, faça uma consulta na internet para obter mais informações sobre a idoneidade da empresa, evitando assim, possíveis golpes.
Alerta: Antes de fechar qualquer contrato com qualquer instituição, leia atentamente todas as cláusulas e não tenha vergonha de perguntar o que não entendeu. Se ainda assim as dúvidas persistirem, procure o Procon mais próximo de sua região, buscando mais esclarecimentos.
Fontes: Procon Campinas e Exame

25 de mai. de 2016

AGORA E LEI USAR OS FARÓIS BAIXOS EM RODOVIAS



Notícias

Uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias é regulamentado por lei 
25/05/2016
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Agência Senado
    Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Proposições legislativas

    • PLC 156/2015
    Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei 13.290/2016, que determina o uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias. A lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 156/2015, aprovado no Senado no final de abril.
    A medida com objetivo de aumentar a segurança nas estradas foi defendida pelo relator da matéria no Senado, senador José Medeiros (PSD-MT), que atuou como policial rodoviário federal por 20 anos. Para o senador, trata-se de um procedimento bastante simples que deverá contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e salvar inúmeras vidas.
    — O trânsito brasileiro é um dos que mais matam no mundo. São quase 50 mil vítimas fatais por ano. Essa proposta, além de não ter custos, pode resultar em menos acidentes — afirmou José Medeiros.
    A baixa visibilidade foi apontada pelo autor da proposta, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), como uma das principais causas de acidentes de trânsito nas rodovias. Segundo Bueno, “os condutores envolvidos continuam relatando que não visualizaram o outro veículo a tempo para tentar uma manobra e evitar a colisão”.
    A nova lei altera o Código de Trânsito Brasileiro. Apesar de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já ter editado uma resolução recomendando o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia, o entendimento é de que só uma norma com força de lei levaria os motoristas a adotarem a medida.

    Prazo

    Foi vetado o artigo pelo qual a lei entraria em vigor na data de publicação. De acordo com as razões do veto, “a norma possui amplo alcance, pois afeta os motoristas que circulam em rodovias nacionais e os órgãos de trânsito da Federação, e resulta na previsão de nova infração de trânsito, de gravidade média. Sempre que a norma possua grande repercussão, deverá ter sua vigência iniciada em prazo que permita sua divulgação e conhecimento.”
    Segundo a Lei de Introdução ao Código Civil, as leis entram em vigor 45 dias após a publicação oficial, salvo disposição em contrário, ou seja, exceto se estiver explícita a data de início da vigência. Com o veto então, esta lei entra em vigor daqui a 45 dias.
    Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)



    Fonte: Agência Senado






    Nossas notícias são retiradas na íntegra dos sites de nossos parceiros. Por esse motivo, não podemos alterar o conteúdo das mesmas até em casos de erros de digitação.

    27 de abr. de 2016

    SP vai barrar ações na Justiça que pedem por medicamentos e ?excentricidades?

    Fonte: Brasileiros
    Medida vem após pedido de prisão de secretário por descumprimento de ação judicial. Ofensiva contra judicialização terá parceria com a USP e deverá combater pedidos excêntricos, informa Secretária de Saúde
    A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo decidiu criar uma comissão para conter ações na Justiça que pedem por medicamentos -em sua maioria, não cobertos pelo SUS, só vendidos no Exterior ou em fase experimental, sem a total eficácia comprovada. Hoje, o o governo do Estado de São Paulo gasta cerca de R$ 1 bilhão por ano para atender a essas demandas -valor acima de todo o atendimento do SUS em assistência farmacêutica, que é da ordem de R$ 600 milhões. Ainda, do total de receitas atendidas via ação judicial, 69% são de médicos da rede privada de saúde.
    Outra justificativa para a medida, além dos altos custos, são ações que a secretária considerou serem abusivas. A ofensiva contra a judicialização vem logo após um pedido de prisão do secretário de Saúde, David Uip, por descumprimento de ação judicial que pedia o fornecimento do canabidiol,  um dos princípios ativos da cannabis sativa utilizado para epilepsias graves.
    O Ministério Público de Marília alegou que os pacientes corriam risco de morte, mas a secretaria disse que apenas estava cumprindo o prazo da Anvisa de importação. 
    Para combater o avanço da judicialização e o que a secretária de Saúde considerou uma medida “abusiva”, o governo criou uma parceria com a USP para que a instituição emita parecer sobre os pedidos. A universidade deverá levar em conta a conformidade das atuais políticas públicas de saúde e a eficácia dos medicamentos. 
    Assim, será possível comprovar, junto ao Poder Judiciário, os casos em que não há evidência clínica sobre a eficácia do medicamento reclamado em juízo. Ainda, a USP irá verificar se não há terapia alternativa prevista na lista federal da  Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) ou quando as decisões tratarem de itens não ligados à terapia medicamentosa. Outras universidades, no interior do Estado, poderão ser acionadas para participar do processo. 
    Além de frear ações como essa, a nota da Secretária de Saúde, diz que a medida também visa conter o cumprimento de alguns mandados judiciais com pedidos que nem sempre tem conexão com o tratamento dos pacientes. Por meio de ações na Justiça, são pedidos  sabão, absorventes íntimos, pilhas alcalinas, amido de milho, álcool gel, achocolatados diet e outros.  
    A secretária informa que são pelo menos 83 itens não ligados à terapia medicamentosa de pacientes.
    Somente de fraldas são 57 tipos de marcas e tamanhos diferentes, para adultos, crianças e adolescentes.
     
    Ofensiva na Justiça e queixas formais
    A Secretaria informa que irá estreitar o diálogo com o Judiciário, mas que nos “casos de decisões arbitrárias e abusivas”, queixas formais serão realizadas pela pasta junto ao Conselho Nacional de Justiça.
    Como abusiva, a secretaria citou como exemplo o pedido de prisão, que não levou em conta prazos de importação estabelecidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). 
    “Uma juíza da região de Bauru chegou a estabelecer prazo de 48 horas, sob ameaça de pedir a prisão do secretário, caso o mesmo medicamento, que leva atualmente mais de três meses para ser importado, conforme as normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), não chegasse para paciente do município de Ourinhos, no interior paulista”, diz a nota da secretária de Saúde.

    1 de abr. de 2016

    Vai fazer uma tatuagem? Fique atento para não se arrepender depois


    Desenhos malfeitos, tinta fora dos padrões de qualidade, mensagens e desenhos que não representam mais a atualidade podem gerar arrependimentos quando o assunto é tatuagem
    Se você pretende fazer uma tatuagem é preciso estar atento a dois aspectos:
    1) leve em conta que estará marcando sua pele para vida toda e  que o processo de remoção, atualmente, é caro e complicado.
    2) Fique atento para não gerar nenhum dano à sua saúde.
    Sendo assim, destacamos algumas dicas e cuidados para quem planeja tatuar a pele.
    No que se refere à decisão de fazer a tatuagem, para evitar futuros arrependimentos, especialistas recomendam conversar antes com pessoas de diferentes faixas etárias que tenham tatuagem. Outra dica é pesquisar bastante sobre tipos de tatuagem e analisar com cuidado o que você gostaria de fazer, evitando nomes de namorado (a), marido (a) ou qualquer outro tipo de frase que possa causar algum tipo prejuízo emocional com o passar do tempo.
    Riscos e cuidados vinculados à Saúde
    Ao fazer a tatuagem, verifique se o tatuador faz a limpeza, desinfecção e/ou esterilização dos materiais não descartáveis, se utiliza luvas e agulhas de uso único, se as tintas são fracionadas para cada cliente, além de questões que envolvam a higiene do local. Esses são os principais cuidados para evitar contaminações e transmissão de doenças como a AIDS, Hepatites B e C, entre outras. Veja todos  cuidados recomendados pela a Anvisa.
    Escolha um profissional de confiança
    Faça uma pesquisa sobre o tatuador com amigos próximos e nas redes sociais e se possível, visite o local previamente e peça para ver os trabalhos já realizados pelo profissional.
    No que se refere ao estabelecimento onde será realizado o procedimento, fique atento para informações que atestem que o estúdio segue as condições de funcionamento adotadas pela Anvisa, tais como: lavatório exclusivo para higienização das mãos com água corrente, instalações  sanitárias em  bom  estado  de  conservação, boas condições de iluminação e ventilação natural ou artificial, entre outras. Não se esqueça de verificar também se o local possui licença de funcionamento, assim, a chance de enfrentar futuros problemas será menor.
    Vale ressaltar que o estabelecimento deverá ser afixar, em local visível, um quadro contendo esclarecimentos acerca dos riscos e de implicações relacionadas ao procedimento.
    Cuidados referentes à cicatrização
    Após a realização do procedimento, o consumidor deve receber por escrito, as orientações sobre limpeza e higienização da área tatuada e os cuidados para garantir a correta cicatrização da área.
    Desconfiou de algo, ou enfrentou algum problema?
    A tatuagem é considerada uma prestação de serviço. Caso fique caracterizada a má execução do serviço ou problemas de saúde recorrentes do procedimento, o consumidor tem direito à reparação do dano. Nesse caso ou se identificar alguma irregularidade, encaminhe uma denúncia à Agência Nacional de Vigilância Sanitáriae/ou ao Procon mais próximo.
    Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) 

    24 de mar. de 2016

    PROCON ESTA MULTANDO ESTACIONAMENTOS POR IRREGULARIDADES!

     
    Notícias
    Procon multa estacionamentos em R$ 231 mil por irregularidades no CE 
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    Estacionamentos cobravam multa pela perda de tíquetes.
    Cobrança de valor fixo pela comanda perdida em restaurante é proibida.

     
     
     
     
    Procon Fortaleza autua estacionamento de shoppings por irregularidades (Foto: Procon/Divulgação)
    Procon Fortaleza autua estacionamento por irregularidades (Foto: Procon/Divulgação)

    Vinte estacionamentos de Fortaleza  foram multados em um total R$ 231 mil pelo Procon Fortaleza por infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com o Procon, os estabelecimentos cobravam multa pela perda do tiquete e ainda exibiam placas e cartazes que retiram a responsabilidade dos estacionamentos em relação ao veículo ou aos objetos deixados no interior do automóvel.

    A maioria dos estacionamentos multados são de shopping centers e redes de supermercados da capital cearense. As multas variam de R$ 7 a R$ 17 mil, de acordo com o porte econômico da empresa, reincidência e pela infração ao código. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 ou pelo aplicativo do órgão.

    Outra reclamação de consumidores diz respeito a placas e cartazes que retiram a responsabilidade dos estacionamentos em relação ao veículo ou aos objetos deixados no interior do automóvel. Para o Procon, os avisos de placas e cartazes é uma tentativa de transferir a responsabilidade pela guarda de objetos e veículos ao consumidor, uma vez que cabe ao estacionamento prestar o serviço e tomar todos os cuidados necessários com os veículos e ainda com objetos no interior dos mesmos.
    Consumidores chegaram a relatar que passavam por situações de constrangimento para que pagassem o valor pela perda do tíquete. Alguns estabelecimentos chegavam a cobrar até R$ 70 pela perda do cartão ou comanda.
    "A cobrança é abusiva, pois cabe ao fornecedor cuidar do tempo de permanência do consumidor no estacionamento", revela a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos. Ela explica ainda que o CDC veda essa cobrança e classifica-a como abusiva.

    Comanda
    A cobrança pela perda da comanda de consumação em bares, restaurantes e casas de shows também é abusiva, segundo o Procon. Caso o consumidor seja constrangido ou impedido de sair do estabelecimento, o Procon orienta que seja feito o pagamento do valor, mesmo que indevido, guardando o cupom fiscal ou recibo. Em seguida, o consumidor deve registrar uma reclamação no Procon Fortaleza, pedindo a devolução em dobro. O Poder Judiciário também pode ser acionado para indenização de danos morais e materiais.


    Fonte: G1

    18 de mar. de 2016

    FALANDO DE DINHEIRO SEM TABU?


    Notícias


    Quebrando o tabu: a importância de falar de dinheiro 17/03/2016
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    Nos casos mais graves, os pródigos estão sujeitos até a interdição

    A crise tem nos feito (re)pensar nossa relação com o dinheiro. Conversamos mais sobre isso com amigos, vizinhos e parentes e trocamos experiências (positivas e negativas). Conversar sobre dinheiro ainda é um tabu. Na frente de crianças, alguns até perdem o fôlego para tratar desse assunto. Pode não ser fácil, mas esse tema deve ser abordado dentro das famílias desde cedo. Afinal o dinheiro e suas limitações devem ser compreendidos desde cedo pelas crianças. Não adianta fantasiar que se pode ter tudo, pois, na realidade, não se pode.

    Entender essa complexidade é bom para o futuro das crianças e evita o surgimento de uma legião de adultos endividados pelos mais variados motivos. Dentre eles, chamo a atenção para os esbanjadores, perdulários ou pródigos. São pessoas que parecem que vivem numa realidade distante. A coisa está apertada para todos e eles continuam num padrão de consumo além das possibilidades e sem condição nenhuma de ser sustentado no futuro. São pessoas que não se preocupam com o dinheiro e com o futuro em nenhuma intensidade. Deixam isso para outras pessoas ou para “depois”. Isso acaba sendo desastroso.

    Nos casos mais graves, os pródigos estão sujeitos até a interdição. Isso ocorre, pois podem acabar com o patrimônio todo de uma vida num ato só. Não pensam nas consequências e acabam tendo que ser interditados, sob pena de se dizimarem financeiramente de uma hora para a outra. Essas pessoas caminham, de uma forma derradeira, para o precipício financeiro. Cedo ou tarde a realidade de que o dinheiro não aceita desaforo vai surgir e cobrar um preço muito caro de quem tenta desafiá-lo.

    A experiência tem demonstrado que o respeito ao dinheiro, gostando ou não dele, é uma necessidade de sobrevivência de todas as pessoas. Por mais que seja interessante se apropriar do cheque especial e do cartão de crédito como um "aumento de renda", isto é equivocado e trata-se de uma prática comum que pode levar você a um futuro desse sofrimento. Com o passar dos anos, aumentam sensivelmente, por exemplo, as despesas com saúde de forma quase astronômica e quem não se preparou lá atrás pode passar por momentos de sufoco, tendo que depender de familiares ou terceiros para suas necessidades mais imediatas. 

    Recentemente uma matéria num jornal de ampla circulação no Brasil que os custos dos planos de saúde triplicarão nos próximos quinze anos.
    As pessoas que gastam mais do que ganham acabam entrando numa espiral muito negativa para o futuro. Ao invés, de investirem, elas passam a ser reféns de cartão de crédito e cheque especial. Isso, talvez, não cause muito prejuízo no curto prazo, mas para os que fazem isso de uma forma contínua, o tempo chega e cobra um preço incrivelmente alto pelo mau uso do dinheiro. É muito comum caso de pessoas que tinha muito dinheiro há 20, 30 anos e hoje estão na rua da amargura por falta de educação financeira.

    Não caia nessa armadilha também. Fique atento e proteja o seu dinheiro hoje e também o seu futuro financeiro de médio e longo prazo. O dinheiro não aceita desaforo. Não duvide disso.

    Lélio Braga Calhau é Promotor de Justiça de defesa do consumidor do Ministério Público de Minas Gerais. Graduado em Psicologia pela UNIVALE, é Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela UFG-RJ, palestrante e Coordenador do site e do Podcast "Educação Financeira para Todos".

    10 de mar. de 2016

    Participe da pesquisa do Idec sobre gordura trans!


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    Participe da pesquisa do Idec sobre gordura trans! 


    Os dados coletados serão apresentados em audiência da Anvisa que vai discutir riscos da gordura trans em alimentos industrializados  
     
    O Idec quer saber a opinião e conhecimento dos consumidores sobre o uso de gordura trans em alimentos. Para isso, desenvolveu um formulário de pesquisa online para coletar dados, já que não existem estudos desse tipo no Brasil. A pesquisa, disponível neste link, fica aberta até 22 de março. 
     
    Os resultados serão apresentados no dia 28 de março em uma audiência pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que vai discutir o impacto do consumo da gordura trans em produtos industriais e alternativas regulatórias disponíveis. 
     
    Em 2014, a agência de segurança alimentar dos Estados Unidos, Food and Drug Administration (FDA), decidiu banir a gordura trans artificial do país, por considerar que ela não é segura para consumo. 
     
    No Brasil, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) já se manisfestou apoiando a decisão norte-americana e defendendo que o Brasil siga o mesmo exemplo. 
     


    Fonte: Idec


    http://www.idec.org.br/em-acao/revista/emprestimo-amarrado/materia/a-gordura-trans-que-voce-no-ve


    9 de mar. de 2016

    Notícias Você sabe o que é garantia estendida?


    Notícias
    Você sabe o que é garantia estendida? 
    07/03/2016


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    Ela é simplesmente um serviço pago e inserido na compra de bens duráveis, como a geladeira. Se bem usado, é um grande aliado para o consumidor
    A semana começou com uma boa notícia para o consumidor com dúvidas sobre a chamada garantia estendida, o seguro mais vendido no varejo em geral – serviço ainda desconhecido por alguns. É que a Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg) e a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) lançaram cartilhas, tanto para o varejo quanto para o consumidor, a respeito do assunto.

    Em suma, garantia estendida é um seguro pago e que passa a ter validade após o fim da garantia do fabricante. Leia abaixo algumas informações úteis sobre essas garantias.
    No caso da cartilha voltada para o consumidor, ela leva o nome de “Entenda o Seguro de Garantia Estendida: orientações para o consumidor”. Essa versão aprimorou a distribuição dos dados e levou em consideração algumas sugestões do consumidor. “Ela teve uma mudança completa na comparação com a primeira cartilha, de 2011. Nessa versão, nós pegamos todas essas informações e colocamos dentro de um conteúdo único, levando a informação que o consumidor pediu e procurou durante esse período”, diz Allan Rocha, presidente da comissão de garantia estendida da FenSeg e superintendente de seguros na Zurich Brasil seguros.

    Demais informações estão no site: http://www.osegurogarantiaestendida.org.br
    Fonte: FenSeg e CNSeg